Projeto foi adiado após pressão de integrantes do governo na Câmara dos Deputados

A votação do projeto que equipara facções a terroristas foi adiada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4).

A votação do projeto de lei que equipara organizações criminosas a terroristas, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (4), foi adiada após pressão de integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares governistas. A expectativa era a de que a proposta fosse analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa —o tema era o primeiro item da pauta. A sessão da comissão, no entanto, foi cancelada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipar o início do horário das votações no plenário.

O que prevê o projeto

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), amplia o alcance da Lei Antiterrorismo, passando a incluir organizações criminosas e milícias privadas. Partidos de esquerda se dizem contra a medida, afirmando que ela não contribui no combate às organizações criminosas, assim como integrantes do governo federal. De acordo com relatos de três pessoas que acompanham as conversas, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) telefonou para Motta nesta terça para evitar a votação do projeto na CCJ.

A posição de Hugo Motta

O parlamentar negou que tenha atendido a um pedido do governo e afirmou que já estava prevista a antecipação do horário da sessão, diante da pauta extensa de projetos para serem apreciados antes do início da COP30, conferência de mudanças climáticas da ONU, que começa no próximo dia 10. Em conversas reservadas, Motta sinalizou que poderá levar o texto direto para a votação em plenário, já que ele tramita em regime de urgência, e sem passar pela análise na CCJ.

Próximos passos

Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara trabalha para fazer uma votação casada dessa proposta e do projeto de lei Antifacção, enviado pelo governo federal na semana passada, após a megaoperação contra o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, ter deixado 121 mortos. Dessa forma, Motta acenaria tanto ao governo federal quanto à oposição, já que o projeto que equipara organizações criminosas a terroristas tem sido defendido por parlamentares e políticos de direita. A expectativa é que Motta realize reuniões ao longo desta terça para tratar das duas propostas. Aliados dizem que o presidente da Câmara quer anunciar o relator do projeto do governo ainda nesta semana.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br