Visa e Mastercard reduzem taxas para comerciantes nos EUA

Novo acordo visa encerrar disputa de 20 anos após rejeição de proposta anterior

Visa e Mastercard anunciam redução de taxas para comerciantes nos EUA, após rejeição de acordo anterior.

Novo acordo entre Visa e Mastercard

A Visa e a Mastercard concordaram em reduzir as taxas cobradas de vendedores nos Estados Unidos, na mais recente tentativa dos grupos de cartões de encerrar uma disputa de 20 anos, após um juiz rejeitar no ano passado um acordo de US$ 30 bilhões. Neste novo acordo, anunciado nesta segunda-feira (10), as empresas irão reduzir em média 0,1 ponto percentual das chamadas taxas de intercâmbio — cobradas dos lojistas — ao longo de cinco anos.

Flexibilidade para comerciantes

O pacto também dará aos comerciantes mais flexibilidade em relação aos tipos de cartões de crédito que aceitam, desde que não discriminen entre as bandeiras. As taxas de intercâmbio, conhecidas nos EUA como swipe fees, são cobradas pelas redes de cartões dos varejistas em nome dos bancos. Elas são altas nos pagamentos com cartão de crédito no mercado americano, em torno de 2%, em comparação com a União Europeia, onde há limites legais.

Aprovação judicial e críticas

O acordo ainda depende da aprovação final de um tribunal federal de Nova York. Ele foi firmado após a rejeição, em março de 2024, de um acordo anterior que previa uma redução média de 0,07 ponto percentual nas taxas de intercâmbio ao longo de cinco anos. Comerciantes haviam afirmado que aquele pacto representaria uma economia de cerca de US$ 30 bilhões. A Visa declarou que, após mais de 20 anos de litígios, a Visa e a Mastercard chegaram a um acordo proposto com comerciantes americanos de todos os tamanhos, que proporcionará alívio significativo, mais flexibilidade e opções sobre como eles aceitam pagamentos de seus clientes.

Críticas de associações do setor

Entretanto, grandes entidades do setor, como a Federação Nacional do Varejo (NRF) e a Merchants Payments Coalition, criticaram o acordo proposto, alegando que ele não resolve plenamente as preocupações com as swipe fees. “Esperava-se que um acordo em 2025 pudesse, especialmente em meio a tarifas comerciais, oferecer algum alívio real aos varejistas em relação a seus custos operacionais”, disse Stephanie Martz, consultora jurídica da NRF.

Questões pendentes

Um dos principais pontos de conflito que levaram à rejeição do acordo anterior foi a regra “honre todos os cartões”, que obriga os lojistas que aceitam cartões de crédito a também aceitar cartões premium e de recompensas, que possuem taxas muito mais altas. Pelo novo acordo proposto, os comerciantes poderão escolher se aceitam determinadas categorias de cartões — corporativos, premium ou de consumo. No entanto, Martz afirmou que agrupar cartões de crédito em categorias amplas não atende ao desejo dos varejistas de poder recusar cartões específicos com taxas particularmente elevadas. “Isso não funciona porque 85% dos cartões usados nos EUA são desses cartões de recompensas”, disse Martz.

Pressão por mudanças

Tanto a Federação Nacional do Varejo quanto a Merchants Payments Coalition afirmaram que continuam pressionando o Congresso a aprovar o Credit Card Competition Act, que, segundo estimativas da coalizão, economizaria US$ 17 bilhões por ano aos lojistas ao facilitar o processamento de pagamentos por redes alternativas.

Fonte: www1.folha.uol.com.br