A vereadora Brisa Bracchi (PT) entregou, na última quarta-feira, suas alegações finais à Comissão Especial Processante que avalia um pedido de cassação de seu mandato. O processo, que ganhou atenção na capital potiguar, entra agora em sua fase decisiva, com a expectativa de um parecer iminente do relator. A entrega da defesa representa um marco importante no desenrolar do caso, que tem gerado debates acalorados na Câmara Municipal.
A Comissão Especial Processante, instalada em agosto, é composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente, Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do caso. A expectativa é que o processo seja concluído antes do prazo regimental de 120 dias, que se encerra em 18 de dezembro. A celeridade no andamento demonstra a urgência e o interesse em solucionar a questão.
Brisa Bracchi é acusada de direcionar indevidamente R$ 18 mil de emenda parlamentar para o evento cultural “Rolé Vermelho”. O vereador Matheus Faustino (União) alega que o evento teria sido transformado em um ato político-partidário. A denúncia ganhou força após a divulgação de um vídeo nas redes sociais da vereadora, onde ela convidava militantes de esquerda para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no evento.
Em sua defesa, Brisa argumenta que todas as contratações seguiram os trâmites legais e que o evento teve caráter cultural, sem promoção pessoal ou conotação político-partidária. A vereadora declarou: “Não há justificativas plausíveis para pedir a cassação do nosso mandato”. Segundo ela, a apuração da Comissão não apresentou provas que justifiquem a tentativa de cassação.
Brisa também criticou a postura do vereador Matheus Faustino, acusando-o de violência política de gênero e disseminação de informações falsas. A vereadora ressaltou a importância de defender seu mandato, afirmando que representa a defesa da democracia e do respeito ao voto de quase sete mil natalenses. Ela ainda relatou que a justiça o obrigou a retirar vídeos com informações falsas a seu respeito.
O relator do caso, Fúlvio Saulo, tem adotado uma postura cautelosa, defendendo o respeito ao Regimento Interno da Casa e ao direito ao contraditório. Em entrevista, ele enfatizou que não pode julgar antes da conclusão do processo, buscando evitar que a decisão da Câmara seja posteriormente questionada na Justiça. “Meu parecer vai ser no momento adequado”, declarou.
Fúlvio Saulo também se defendeu das críticas sobre sua condução do caso, explicando que não fez perguntas a Brisa Bracchi em um dos depoimentos por considerar que as respostas dadas aos demais vereadores já eram suficientes. A expectativa agora recai sobre o parecer do relator, que deverá apresentar um relatório técnico e imparcial para votação no plenário da Câmara.
Fonte: http://agorarn.com.br
