Medida é bem recebida pela área técnica da Fazenda

Proposta de uma taxação mínima para bancos e fintechs tem apoio da equipe de Haddad, mas gera polêmica no setor.

Em 4 de novembro de 2025, a proposta de Roberto Campos Neto para uma tributação mínima sobre instituições financeiras, incluindo bancos e fintechs, recebeu apoio da área técnica do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. A sugestão de uma alíquota uniforme de 17,5% visa corrigir distorções no sistema tributário e promover maior equidade entre os setores.

Apoio e polêmicas

A proposta foi apresentada em uma entrevista no final de outubro e inspira-se em modelos de impostos globais. Enquanto a equipe de Haddad manifesta simpatia pela ideia, a reação do setor bancário é desfavorável. Isaac Sidney, presidente da Febraban, qualificou a proposta como casuística e afirmou que não captura a complexidade do modelo fiscal. Argumenta que a implementação seria inviável devido às diferenças entre as instituições financeiras.

Desafios da implementação

Um dos desafios identificados é a base de cálculo do setor financeiro, que é mais complicada devido a estratégias de planejamento tributário. A proposta, embora vista com bons olhos por alguns técnicos, precisa ser bem estruturada para evitar distorções adicionais. A disparidade entre a alíquota efetiva das fintechs e a dos grandes bancos é uma fonte de debate acirrado.

Futuro da tributação

A discussão promete se intensificar no Congresso, especialmente com a emenda proposta pelo senador Carlos Portinho que visa aumentar a CSLL das fintechs. A proposta de Campos Neto poderia trazer um novo cenário tributário, mas sua aceitação e eficácia dependerão das negociações e ajustes necessários para atender às demandas do setor.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br