Juíza reduz indenização de US$ 168 milhões para US$ 4 milhões após decisão sobre espionagem

Tribunal dos EUA proíbe NSO Group de ter como alvo usuários do WhatsApp, reduzindo indenização de US$ 168 milhões para US$ 4 milhões.

Uma juíza federal dos Estados Unidos emitiu uma ordem que proíbe a NSO Group de ter como alvo usuários do WhatsApp, reduzindo a indenização de US$ 168 milhões para apenas US$ 4 milhões. A juíza Phyllis Hamilton decidiu que a conduta da NSO Group não era “especialmente grave” o suficiente para justificar a sanção econômica. A Meta, proprietária do WhatsApp, obteve uma liminar para interromper as táticas de espionagem da NSO Group.

Detalhes da decisão

O tribunal concluiu que a conduta da NSO Group causa um dano irreparável e que a prática de espionagem está em andamento. Will Cathcart, diretor-executivo do WhatsApp, elogiou a decisão após seis anos de litígios. Provas apresentadas mostraram que a NSO Group realizou engenharia reversa do código do WhatsApp para instalar software espião, tendo acesso aos dados de forma ilegal. O tribunal considerou que o software foi redesenhado para evitar detecções de segurança.

Acusações de ciberespionagem

A ação judicial, apresentada em 2019, acusava a NSO Group de atacar jornalistas, advogados e ativistas de direitos humanos. Apesar da gravidade das acusações, a juíza considerou que a indenização inicial era excessiva, afirmando que não havia casos suficientes de vigilância eletrônica ilegal.

Impacto e contexto

Fundada em 2010, a NSO Group é conhecida por desenvolver o software Pegasus, que permite acesso invasivo a dispositivos móveis. A empresa afirma que seu software é utilizado por governos para combater crimes e terrorismo. A decisão do tribunal marca um passo importante na luta contra a ciberespionagem e a proteção dos direitos digitais.