Suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer no STF

Decisão de Moraes ocorre após votação da Câmara

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu ação penal contra o deputado Gustavo Gayer após votação da Câmara.

Suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer

Na quarta-feira (8), em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu suspender a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, injúria e difamação. A medida se deu após a Câmara dos Deputados votar em 15 de outubro pela paralisação do processo em que o parlamentar é réu.

Contexto da decisão

A denúncia contra Gayer foi recebida integralmente pela Primeira Turma do STF em novembro de 2024. Ao suspender a ação, Moraes também determinou que a prescrição do caso fique suspensa durante o mandato do deputado. O artigo 53 da Constituição Federal permite que a Câmara suspenda ações penais contra deputados, um recurso utilizado recentemente em outros casos semelhantes.

Votação na Câmara

Na votação, realizada em meio a tensões entre a Câmara e o STF, 268 deputados apoiaram a suspensão, enquanto 167 votaram pela continuidade da ação. Para a suspensão ser aprovada, era necessária a maioria simples, que corresponde a 257 dos 513 deputados. Essa votação reflete a insatisfação de parlamentares com o que consideram interferência do Judiciário em seus mandatos.

Outras investigações

Além do processo por calúnia e injúria, Gustavo Gayer está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeitas de desvio de cota parlamentar. No dia 25 de outubro, ele foi alvo de uma operação da PF relacionada a essa investigação. Gayer também enfrentou acusações de ataques nas redes sociais contra senadores, o que gerou repercussão significativa na política nacional.