Decisão envolve declarações sobre a cineasta Estela Renner

Condenação de Allan dos Santos pelo STJ envolve crime de calúnia contra cineasta. Ele vive nos EUA.

Em 4 de novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do blogueiro Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”.

Condenação e detalhes do caso

O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi uma exposição promovida pelo Santander Cultural em Porto Alegre, cancelada após protestos. A maioria dos ministros do STJ votou para confirmar uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que fixou pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto.
Considerado foragido pelo STF, Allan vive atualmente nos Estados Unidos, onde apoiou a ofensiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sanções do governo Donald Trump. Em 2017, Allan publicou um vídeo que acusava Renner de incentivar o uso de drogas e de receber valores de maneira escusa.

Reação da defesa e considerações do tribunal

A defesa de Allan dos Santos não comentou a decisão, citando que o veredito ainda não foi publicado. Durante o julgamento, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou que a condenação foi detalhada e conclusiva, afirmando que a reanálise das provas não era possível nesse estágio.
“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é claro em concluir que houve calúnia, com um exame pormenorizado do contexto fático. Não vejo como superar a questão da súmula 7”, disse Reis Júnior.

Implicações da decisão

A advogada Flávia Rahal, que representou Renner, comentou que a decisão do STJ é uma vitória para a proteção da honra e imagem da cineasta, ressaltando que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a imputação falsa de crimes não pode ser tolerada.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br