Setor elétrico teme veto que inviabilize incentivos a baterias

Pressão das petroleiras pode afetar medidas de apoio ao armazenamento de energia

O setor elétrico teme que veto de Lula inviabilize incentivos a projetos de baterias, que poderiam chegar a R$ 1 bilhão por ano.

Em 7 de novembro de 2025, o setor elétrico expressou preocupação com a possibilidade de veto do presidente Lula a incentivos fiscais destinados a projetos de armazenamento de energia com baterias. Esses incentivos, que podem alcançar até R$ 1 bilhão por exercício fiscal, são parte de uma medida provisória aprovada pelo Congresso, mas que enfrenta resistência das petroleiras, especialmente da Petrobras.

Implicações do veto

Segundo o relator da matéria, o senador Eduardo Braga, a medida busca eliminar um entrave significativo, considerando que a atual classificação dos sistemas de armazenamento como equipamentos de informática impõe uma carga tributária de cerca de 70,8%. A proposta poderia oferecer isenção de contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, facilitando o investimento em infraestrutura de armazenamento de energia.

Preocupações do setor de petróleo

A medida, no entanto, gerou incômodo entre as petroleiras, que temem que um aumento nos royalties, especialmente por parte da Petrobras, possa resultar em menores dividendos para os acionistas. Com isso, caso Lula ceda ao lobby das petroleiras, os incentivos para o armazenamento de energia podem perder viabilidade fiscal, comprometendo o desenvolvimento de soluções para a sobrecarga no sistema elétrico.

Necessidade de armazenamento

Representantes de consumidores destacam a importância do incentivo para melhorar a infraestrutura de armazenamento, essencial para lidar com a intermitência das fontes renováveis, como solar e eólica. O desenvolvimento de um robusto sistema de armazenamento é crucial para evitar cortes de energia e apagões generalizados, especialmente em momentos de pico de consumo.

Desafios futuros

Além dos incentivos a baterias, a MP do governo também buscava corrigir cortes de energia por meio da diminuição de incentivos a projetos de geração distribuída, um fator que contribui para a sobrecarga no sistema. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou preocupações sobre a segurança energética do Brasil, enfatizando que baterias são a solução para evitar um colapso energético no sistema elétrico.