Relatos de assédio geram processo disciplinar contra Luis César de Paula Espíndola
Servidoras do TJ-PR relatam ao CNJ comentários sexualizados do desembargador e pacto para não ficarem sozinhas com ele.
Em depoimentos coletados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), servidoras do Tribunal de Justiça do Paraná relataram que o desembargador Luis César de Paula Espíndola fazia “comentários sexualizados de forma reiterada”. As funcionárias contaram que firmaram um pacto para evitar ficarem sozinhas com o magistrado. As informações foram apresentadas em uma inspeção do CNJ que resultou na abertura de um processo administrativo disciplinar contra Espíndola.
Relatos de assédio e comportamentos inadequados
Os depoimentos, que se tornaram parcialmente públicos em 14 de outubro, mencionam que o desembargador teria feito comentários inapropriados sobre os corpos e roupas das servidoras, incluindo situações em que tocou uma funcionária e mordeu a nádega de outra. A defesa de Espíndola alegou desconhecer os detalhes das acusações, afirmando que seu direito de participar do julgamento foi cerceado. Ele está afastado do TJ-PR desde julho de 2022, após declarações controversas sobre o comportamento feminino durante um julgamento de assédio.
A importância da denúncia e medidas corretivas
O advogado da defesa, Amazonas Francisco do Amaral, informou que tomará as medidas necessárias para restabelecer os direitos do desembargador. A conselheira Renata Gil ressaltou a importância de comitês contra assédio nos tribunais e a necessidade de acompanhamento das vítimas. O corregedor Mauro Campbell destacou que as condutas de Espíndola evidenciam um padrão de comportamento misógino que viola princípios constitucionais de dignidade e igualdade.
Contexto do caso
A situação expõe a cultura de assédio dentro do sistema judiciário, revelando um “protocolo de sobrevivência” entre as servidoras, que temiam represálias ao denunciar. O caso, que está apenas começando a ser investigado, pode ser um ponto de partida para mudanças significativas nas práticas de acolhimento de denúncias de assédio no ambiente de trabalho judicial. O TJ-PR afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários ao CNJ.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
