Em meio a crescentes especulações sobre a possível taxação do Pix, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de salvaguardar o sistema de pagamentos instantâneos. A proposta visa assegurar a gratuidade do Pix para pessoas físicas, além de proteger a operação de cobranças futuras.
O projeto de lei busca ainda garantir o acesso igualitário aos serviços e à infraestrutura do Pix, a privacidade dos usuários e a segurança contra fraudes. A proposta proíbe também a cobrança para pessoas jurídicas, que já começaram a pagar por transações via Pix. Segundo o senador, o governo federal tem demonstrado “má vontade em apoiar uma proposta mais robusta”, como a PEC 65/2023.
“O intuito é evitar a taxação do PIX e dos usuários, além de manter a operação exclusiva pelo Banco Central do Brasil”, enfatizou o senador Valério. A proposta tramita em regime de prioridade, o que indica um esforço para sua rápida aprovação no Congresso Nacional.
A iniciativa do senador amazonense surge em um momento crucial, onde a popularidade e a crescente utilização do Pix o tornam um alvo potencial para novas fontes de arrecadação. A aprovação do PL poderia assegurar a continuidade do acesso facilitado e gratuito ao sistema de pagamentos para milhões de brasileiros.
Fonte: http://www.folhabv.com.br
