Votação ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça com 13 votos a favor e 2 contra
Senado aprova projeto que tipifica misoginia como crime; votação teve 13 a favor e 2 contra.
O Senado aprovou, na última reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a a discriminação racial. A proposta, que obteve 13 votos a favor e 2 contra, estabelece penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para os infratores.
Votação e posicionamentos
Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC) foram os únicos a votar contra a proposta. Por outro lado, os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) se posicionaram a favor, mostrando um alinhamento em seus partidos em relação à nova legislação. Todos os outros senadores presentes também votaram a favor da proposta, destacando um consenso no combate à misoginia.
Implicações da nova lei
Com a aprovação do projeto, a equiparação da misoginia a crimes de discriminação poderá ampliar as proteções legais a mulheres e contribuir para uma sociedade mais igualitária. As penalidades previstas visam desencorajar comportamentos misóginos e promover uma cultura de respeito e igualdade.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para a análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e potenciais alterações antes de ser sancionado como lei.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
