A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) deu um importante passo para fortalecer a economia local ao aprovar, por expressiva maioria de 15 votos, o projeto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida, de autoria do Governo do Estado, tem validade até 31 de julho de 2027 e abrange tanto operações internas quanto interestaduais, prometendo um novo horizonte para os piscicultores da região.
O governador Antonio Denarium (Progressistas) celebrou a aprovação, destacando que a isenção fiscal visa aumentar a competitividade da produção local, incentivando a geração de empregos e renda, e, consequentemente, fortalecendo a economia de Roraima. “O pirarucu e o tambaqui são espécies nativas com grande potencial de mercado, além de desempenharem um papel crucial na segurança alimentar da população”, ressaltou o governador.
A relevância da piscicultura em Roraima foi enfatizada pelo presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que citou dados do Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura, revelando que a produção de pescado no estado ultrapassa 23 mil toneladas anuais, impulsionada por mais de cinco mil viveiros. “Nada mais justo que esta Casa reconheça este projeto em um gesto de apoio aos produtores de tambaqui que precisam ser ajudados”, declarou o deputado.
Com a aprovação na ALERR, o projeto segue agora para a sanção do governador, marcando um momento crucial para o setor da piscicultura em Roraima. A expectativa é que a medida impulsione a produção, gere mais oportunidades de emprego e renda, e consolide o estado como um importante polo produtor de pirarucu e tambaqui no país.
Fonte: http://www.folhabv.com.br
