Nesta segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de salvar a medida provisória do IOF, que pode perder validade se não for votada até a quarta-feira (8). O governo precisa garantir parte da arrecadação prevista na MP, que foi desidratada durante as negociações no Congresso. O impacto fiscal da proposta foi destacado por Haddad, que reconheceu a necessidade de ajustes em algumas das taxações propostas.
Haddad se reuniu com Hugo Motta em 6 de outubro para discutir a MP do IOF, que pode perder validade se não for votada até o dia 8.
Nesta segunda-feira (6), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a MP do IOF. A medida é crucial para que o governo mantenha a arrecadação prevista, após ter sido reduzida durante negociações com o Congresso. Se não for votada até quarta-feira (8), a MP perderá validade, um cenário que preocupa a equipe econômica.
Contexto da Medida Provisória
A MP foi editada após um decreto presidencial que aumentou o IOF em diversas transações financeiras, o que gerou desgaste político. Parte da medida foi revogada, mas a proposta atual ainda precisa ser aprovada. O Congresso está insatisfeito com o texto, que inclui taxações que setores parlamentares querem contestar.
Propostas e Ajustes Necessários
O governo propõe um aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%, tributação de criptoativos e a uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras em 17,5%. Além disso, busca implementar cortes em gastos tributários e regras mais rígidas para compensações de crédito tributário. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), fez ajustes no texto original, excluindo a taxação de algumas letras de crédito que eram isentas.
Próximos passos
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), enfatizou o impacto fiscal da proposta e a necessidade de negociações com diferentes bancadas. O governo defende que, mesmo em uma versão reduzida, a MP deve ser aprovada para garantir parte da receita no Orçamento de 2026. A pressão por uma solução é alta, e o descontentamento no Congresso pode complicar ainda mais essa aprovação.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
