Projeto em discussão na Câmara busca aumentar salários
O próximo prefeito de Restinga (SP) pode receber R$ 18,5 mil, segundo projeto em discussão na Câmara.
Um projeto de lei em discussão na Câmara de Restinga (SP), que tem 6,4 mil habitantes, prevê que o próximo prefeito ganhe R$ 18,5 mil. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em mais uma votação, visa dobrar o subsídio do chefe do Executivo e aumentar em 114% os salários dos vereadores. A votação final está agendada para o dia 4 de novembro.
Aumento salarial em discussão
De acordo com o projeto, os salários na próxima legislatura seriam os seguintes:
- Prefeito: de R$ 9,4 mil para R$ 18,5 mil
- Vice-prefeito: de R$ 4,6 mil para R$ 12,8 mil
- Vereadores: de R$ 3,4 mil para R$ 7,3 mil
- Presidente da Câmara: de R$ 4,4 mil para R$ 8,3 mil
As justificativas apresentadas pela mesa diretora destacam que os salários não são reajustados desde 2016 e argumentam que a revisão é necessária devido à responsabilidade do cargo.
Críticas e comparação com outras cidades
Especialistas e moradores criticam a proposta, especialmente em um município com orçamento previsto de R$ 50 milhões para 2026. O advogado Antônio Menezes afirma que os reajustes não refletem a realidade fiscal do país e questiona a carga horária dos vereadores, que, segundo ele, não justificaria os altos salários propostos. A remuneração pretendida para os vereadores de Restinga é comparável à de parlamentares em cidades com populações significativamente maiores, como São Joaquim da Barra (SP).
Conclusão
A situação em Restinga levanta debates sobre a moralidade e a adequação dos salários propostos, considerando a receita do município e a necessidade de ajustes mais realistas que reflitam a capacidade de geração de recursos próprios. O projeto de lei está em análise e pode ter um impacto significativo na administração pública local.
