Pilar Lacerda deixa cargo após polêmicas sobre resolução que viabiliza aborto legal
A presidente do Conanda, Pilar Lacerda, renunciou ao cargo citando interesses eleitorais após controvérsias sobre resolução do aborto.
Renúncia da presidente do Conanda e suas implicações
Pilar Lacerda, presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), anunciou sua renúncia ao cargo durante a 342ª assembleia ordinária do conselho, realizada na última quinta-feira (13). A decisão de Lacerda foi motivada pela percepção de que cada assembleia a tornava “um ser humano pior”, refletindo um ambiente repleto de disputas e deslealdades.
O Conanda, formalmente ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, opera de forma autônoma e, recentemente, tem enfrentado controvérsias relacionadas a resoluções que abordam temas sensíveis, como o aborto. A mais recente delas, aprovada em dezembro, visa estabelecer diretrizes para viabilizar o aborto legal em crianças e adolescentes. Entretanto, essa resolução foi sustada por um projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara no dia 5 de novembro, intensificando o debate sobre os direitos reprodutivos e a proteção dos adolescentes.
Lacerda, que também é secretária da Criança e do Adolescente do ministério, expressou sua frustração com o ambiente do colegiado, que, segundo ela, está permeado por “interesses pessoais eleitoreiros e identitários” que obscurecem a luta por direitos essenciais. Em seu comunicado, ela lamentou que um órgão tão representativo não consiga realizar uma análise crítica da conjuntura política, o que estaria enfraquecendo a missão do Conanda.
Ambiente tóxico e críticas internas
Durante sua trajetória no conselho, Lacerda afirmou ter enfrentado agressões e violações de gênero, além de ser alvo de acusações sem a oportunidade de defesa. Ela fez um apelo por autocrítica dentro do colegiado, ressaltando que a dinâmica atual impede o avanço das pautas importantes para a infância e juventude. “Fico imaginando como seria o tratamento dispensado se, no meu lugar, estivesse um homem branco”, disse Lacerda, enfatizando a necessidade de um ambiente mais saudável e justo.
A renúncia de Lacerda não apenas marca um momento crítico para o Conanda, mas também levanta questionamentos sobre a capacidade do conselho de lidar com questões complexas e controversas de forma ética e construtiva. Ariel de Castro Alves, advogado e ex-presidente do Conanda, comentou sobre a gravidade da situação, indicando que a saída de Lacerda representa uma crise sem precedentes na história do órgão, que foi criado em 1991.
O futuro do Conanda
A situação atual do Conanda destaca a urgência de reavaliar suas práticas e a cultura interna, a fim de restaurar a confiança e a eficácia do conselho. A luta pelos direitos das crianças e adolescentes deve ser prioridade, e é fundamental que o Conanda encontre um caminho que permita a todos os envolvidos colaborar de maneira construtiva. O desafio será garantir que as vozes dos mais vulneráveis não sejam ofuscadas por disputas políticas e interesses pessoais.
Por fim, a renúncia de Pilar Lacerda serve como um alerta sobre a necessidade de um debate mais maduro e consciente sobre os direitos da infância e da adolescência no Brasil. O Conanda, como órgão representativo, deve buscar um novo rumo que permita um fortalecimento de suas atividades e a promoção dos direitos humanos de forma efetiva.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
