A deputada, presa na Itália, pode enfrentar a cassação na CCJ da Câmara
Relatório sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli deve ser apresentado à CCJ em 26 de novembro.
Apresentação do relatório sobre a perda de mandato de Zambelli
No dia 26 de novembro, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) deve apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o relatório que pode resultar na perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deputada, atualmente presa na Itália, aguarda também o julgamento de sua extradição, que ocorrerá no dia 27 de novembro.
Contexto da cassação
O relator Diego Garcia encerrou a fase de instrução do processo, onde foram ouvidas testemunhas e analisados documentos relevantes, no dia 13 de outubro. Após essa fase, ele tem um prazo de cinco sessões para submeter seu relatório, que será votado na CCJ e posteriormente no plenário da Câmara. Para que a deputada perca seu mandato, é necessária a aprovação de 257 votos, o que representa a maioria absoluta entre os 513 membros da Casa.
Possíveis manobras na CCJ
Os membros da CCJ têm a opção de solicitar vista, o que pode adiar a votação do relatório. Tal manobra pode ser utilizada por aliados de Zambelli, que buscam prolongar o processo. Não há um prazo definido para que o caso seja levado ao plenário após a votação na CCJ, aumentando a incerteza sobre o desfecho.
Consequências da extradição
A situação da deputada é ainda mais complicada pela audiência de extradição que será realizada na Itália. Zambelli foi presa no país em julho e, desde então, enfrenta um processo judicial que determinará se ela será enviada ao Brasil para cumprir sua pena. A decisão da Justiça italiana será a primeira sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil.
Histórico de condenação
Em maio, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perder seu mandato e cumprir dez anos de prisão. A condenação se deu por sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado. A deputada, no entanto, afirma que o hacker agiu de forma independente.
Recuo da Mesa da Câmara
Inicialmente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia declarado que a Mesa da Câmara homologaria a ordem de cassação de Zambelli imediatamente, mas acabou recuando após pressões internas do Partido Liberal (PL). O caso foi, então, encaminhado para análise da CCJ, seguindo os trâmites normais para a cassação de um deputado.
Procedimentos da CCJ
O trâmite para a cassação de um deputado envolve a designação de um relator, defesa prévia e instrução com provas e testemunhas, além da oitiva do acusado. A CCJ já ouviu testemunhas indicadas por Zambelli e ela própria participou remotamente do processo.
Situação da deputada
Zambelli fugiu do Brasil, passando por Argentina e Estados Unidos, até ser presa na Itália, onde aguarda a decisão sobre sua extradição. A situação da deputada é emblemática e reflete os desafios enfrentados por figuras políticas envolvidas em escândalos de corrupção e violação de leis.
Aguardamos as próximas movimentações da CCJ e as repercussões que a extradição poderá ter na carreira política da deputada Carla Zambelli.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Agência
