Processo visa evitar fraudes e assegurar benefícios até 19 de dezembro
Recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas de Macapá começa nesta segunda-feira (20) e vai até 19 de dezembro.
O recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas de Macapá inicia hoje, 20 de outubro, e se estende até 19 de dezembro. Esta ação visa evitar fraudes, corrigir dados e assegurar o pagamento dos benefícios aos servidores. Aqueles que residem fora da capital ou do estado devem apresentar uma declaração de vida e sanidade mental com firma reconhecida.
Documentação necessária
Os aposentados e pensionistas devem se apresentar com os seguintes documentos:
- RG e CPF
- CNIS detalhado
- Comprovante de residência (em nome do requerente)
- Dados bancários ou extrato da conta
- Telefone para contato e e-mail
Para os dependentes:
- RG e CPF dos dependentes
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração de união estável (se houver)
- Certidão judicial de tutela (em caso de menor sob guarda)
- Negativa de casamento ou união estável emitida por 3 cartórios (para pensionistas)
Além disso, é necessário levar documentos funcionais, como:
- Decreto de nomeação
- Termo de posse
- Decreto de desligamento
- Portaria de aposentadoria
- Vida funcional atualizada e assinada
- Três últimos contracheques
- Decretos e sentenças judiciais (caso constem nos contracheques)
Atendimento
O atendimento será realizado na sede da Macapá Previdência, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 24, no Centro da capital. O horário de funcionamento é das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. O recadastramento é obrigatório e a não conformidade poderá resultar na suspensão do benefício.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
