Proposta visa integrar comunidades na preservação ambiental

Quilombolas pedem titulação de terras para fortalecer a meta climática do Brasil.

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançou, nesta quarta-feira (15), uma proposta de anexo à meta climática do Brasil, a NDC. No documento, a entidade pede ao governo a titulação de 87% das terras ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas como um passo crucial para a preservação da natureza.

Importância da titulação

Segundo a proposta, a demarcação e proteção dos territórios quilombolas devem ser integradas na NDC brasileira. As florestas geridas nos territórios quilombolas têm uma densidade de carbono 48,7% maior que a média da bacia amazônica. A titulação poderia aumentar essa densidade em até 12,4% e melhorar a eficiência na preservação de estoques de carbono.

Desafios enfrentados

O Incra e outras entidades enfrentam desafios políticos e jurídicos que atrasam a titulação. Atualmente, apenas 23 territórios estão integralmente titulados, enquanto 536 ainda estão em fases iniciais do processo. A Conaq destaca a necessidade de maior transparência nas informações sobre titulação.

Mobilização para a COP30

Biko Rodrigues, da Conaq, menciona a intenção de levar essa pauta à COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro. A participação das comunidades quilombolas na preservação do meio ambiente é uma questão que precisa ser reconhecida nas políticas climáticas do Brasil.

Além da titulação, a proposta inclui medidas para garantir uma transição energética justa e planos de adaptação às mudanças climáticas, buscando a segurança jurídica nos procedimentos administrativos. A mobilização é apoiada pelo Ministério da Igualdade Social, evidenciando a relevância da questão quilombola nas discussões climáticas.

Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br