Sugestões incluem código de ética e maior colegialidade

Grupo de especialistas sugere fortalecimento da imagem do STF em resposta a ataques à democracia.

Um grupo de 25 especialistas entregou, nesta quarta-feira (1°), um documento ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, com sugestões para o fortalecimento da imagem do tribunal em um contexto de ataques à democracia. A iniciativa, organizada pela Fundação FHC, propõe ações que não necessitam de mudanças legislativas, visando a colegialidade e a criação de um código de conduta.

Contexto atual do STF

O STF enfrenta uma pressão sem precedentes, especialmente após o julgamento de Jair Bolsonaro em setembro, por tentativa de golpe de Estado. Os especialistas defendem que a corte deve melhorar sua imagem e autoridade institucional em tempos de crescente regressão democrática. O documento sugere restringir decisões monocráticas a situações de absoluta urgência.

Propostas para o aprimoramento da corte

As recomendações incluem aumentar o diálogo entre os magistrados e a obrigatoriedade da circulação antecipada dos pareceres dos relatores. Além disso, o grupo sugere que processos complexos não sejam julgados virtualmente, a fim de garantir a qualidade das deliberações.

Importância da colegialidade

Miguel Reale Júnior, um dos signatários, enfatiza a importância da restauração da colegialidade, que deve ser discutida para evitar decisões isoladas. A proposta busca também desenvolver doutrinas mais claras sobre as competências do tribunal, evitando intervenções quando há margem para escolhas políticas pelos poderes Legislativo e Executivo.

Criação de um código de ética

Uma das sugestões centrais é a criação de um código de conduta para os ministros, enfatizando a necessidade de regras claras sobre impedimentos e condutas, visando preservar a confiança na corte. As propostas visam garantir que o STF mantenha seu papel de guardião da Constituição e da democracia.