Proposta do CCiF busca reformular o Orçamento público

Centro de Cidadania Fiscal pretende entregar sugestões aos candidatos à Presidência em 2026

O CCiF propõe reformulação do Orçamento público, com foco em eficiência e transparência, visando as eleições de 2026.

Em São Paulo, 01 de outubro de 2023, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) está elaborando uma proposta para reformular o Orçamento público, com a intenção de entregá-la aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026. O objetivo é repetir a estratégia adotada na aprovação da reforma tributária de 2018, que foi fundamental para o início do governo Lula (PT).

A nova abordagem orçamentária

A proposta, chamada “Nossa Reforma Orçamentária”, visa revisar pontos críticos, como a pulverização de recursos das emendas parlamentares e o uso excessivo do contingenciamento. A intenção é criar um marco legal que promova maior eficiência, simplicidade e transparência nas práticas orçamentárias. Segundo Eurico Santi, diretor-fundador do CCiF, é crucial pautar essas questões antes das eleições.

Estrutura e apoio do CCiF

O CCiF, fundado em 2015 por Bernard Appy, é um think tank independente que busca simplificar o sistema tributário e a gestão fiscal do Brasil. Com o retorno de Appy ao grupo, após sua passagem pelo Ministério da Fazenda, a expectativa é que ele traga novas contribuições ao projeto. A proposta será debatida com especialistas e representantes do setor privado, visando construir um consenso em torno das mudanças necessárias.

Desafios e prioridades

Uma das prioridades da proposta é abordar a ineficiência do gasto público, que frequentemente resulta em obras e serviços paralisados. As discussões incluirão a revisão do modelo de contingenciamento, que atualmente prejudica a execução orçamentária. Além disso, o CCiF pretende discutir mudanças nas emendas parlamentares, que, segundo Santi, fragmentam os recursos disponíveis, resultando em desperdício.

Conclusão

A proposta do CCiF busca resgatar a importância do patrimônio líquido do setor público e reformular as práticas orçamentárias para garantir um uso mais eficiente dos recursos. Com a entrega prevista para abril de 2026, o grupo espera influenciar positivamente o debate orçamentário durante a campanha presidencial.