O Procon Tocantins deflagrou uma operação de fiscalização em 101 postos de combustíveis em dez municípios do estado. O objetivo é apurar se a recente redução de 4,9% no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras para as distribuidoras, chegou efetivamente ao bolso do consumidor.
Nos dias 29 e 30 de outubro, os estabelecimentos foram notificados a apresentar, em um prazo de 48 horas, as notas fiscais de compra de gasolina comum e aditivada referentes ao período de 2 a 29 de outubro. A ação busca garantir a transparência e a justiça nas relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nosso papel é fiscalizar, orientar e coibir práticas abusivas que impeçam o repasse de reduções anunciadas. A economia precisa chegar ao bolso do consumidor”, enfatizou o superintendente do Procon, Matheus H. S. Martins, ressaltando o caráter preventivo e contínuo do monitoramento de preços.
A fiscalização concentra-se em Palmas (22), Gurupi (15), Araguaína (16), Tocantinópolis (4), Guaraí (4), Araguatins (5), Dianópolis (6), Colinas do Tocantins (7), Porto Nacional (9) e Paraíso do Tocantins (13). O Procon observou que, apesar da diminuição no valor da gasolina nas refinarias, a mudança ainda não se refletiu nos preços praticados nas bombas.
De acordo com Magno Silva, diretor de fiscalização do Procon, a análise das notas fiscais poderá revelar irregularidades, como a retenção indevida do benefício econômico ou o aumento injustificado dos preços. Caso sejam constatadas práticas ilícitas, os postos poderão ser autuados e responder administrativamente. “O consumidor não pode ser penalizado por aumentos sem justificativa ou pela ausência de repasse de redução”, concluiu Silva.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
