Em depoimento tenso na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), negou veementemente que a entidade seja “fantasma”. A CBPA é investigada pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Cruz, ao iniciar sua fala, buscou legitimar a CBPA, afirmando que a entidade surgiu com 12 federações e hoje conta com 21, abrangendo mais de mil colônias e sindicatos de pescadores. “Existimos. Na maioria de todos os estados brasileiros existe pesca artesanal, estamos aqui para dizer que as nossas instituições existem”, declarou o presidente. Ele enfatizou a presença da entidade em diversos municípios, ressaltando que a CBPA não possui filiados diretamente.
Contudo, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) lança dúvidas sobre a estrutura da CBPA. O documento descreve a sede como uma “pequena sala comercial” com apenas “uma secretária para atendimento”, questionando a capacidade da confederação de atender seus mais de 360 mil associados.
As suspeitas se intensificam com o requerimento de convocação de Cruz, que aponta para desvios estimados em R$ 221,8 milhões dos benefícios de aposentados e pensionistas. Em resposta, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de Cruz e da CBPA, a fim de assegurar o ressarcimento de possíveis danos.
Diante da complexidade das acusações e da possibilidade de autoincriminação, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, amparado por um *habeas corpus* do STF, optou por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator da CPMI, Alfredo Gaspar. Essa estratégia, justificada pela defesa, causou indignação no relator, que acusou Cruz de reter informações cruciais para a investigação.
Alfredo Gaspar questionou o crescimento exponencial no número de associados cadastrados pela CBPA junto ao INSS, especialmente após a assinatura de um acordo de cooperação técnica em 2022. O relator também mencionou que a maioria dos aposentados e pensionistas ligados à CBPA que reclamaram de descontos em seus benefícios negaram ter autorizado a entidade. Questionamentos sobre a relação da entidade com outros investigados no esquema também ficaram sem resposta, já que Abraão Lincoln se manteve em silêncio.
