Decisão judicial obriga município a investigar e remediar contaminação de terreno na Vila Guilherme

Prefeitura de São Paulo é condenada a recuperar área contaminada cedida a clube na Vila Guilherme, com contaminação por metano.

A juíza Ana Carolina Gusmão de Souza, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, condenou a Prefeitura de São Paulo a recuperar uma área pública contaminada por metano onde hoje funciona um clube da comunidade (CDC), projeto desportivo do município. A administração Ricardo Nunes (MDB) diz que vai recorrer.

Localizado na Vila Guilherme, o terreno operou como aterro sanitário entre os anos 1960 e 1970 e consta da lista de áreas contaminadas da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A sentença obriga o município a contratar uma empresa para investigar a dimensão do problema e elaborar um plano de recuperação. Contudo, a determinação só será válida após o esgotamento dos recursos contra a decisão.

A posição da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo argumenta que a contaminação é anterior à transferência da propriedade ao município. A gestão Nunes afirma que as atividades do Centro da Coroa estão amparadas por decreto e que o espaço atende ao interesse público há décadas sem intercorrências. A CETESB, por sua vez, afirmou que a emissão do termo de reabilitação da área depende da apresentação de um plano de intervenção.

Histórico da contaminação

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2009, a partir de denúncias feitas em 2003, quando o clube suspeitou de odores vindo de um poço de captação de água. Análises na época revelaram a presença de gases inflamáveis, levando à interdição da área até que a contaminação fosse controlada. A juíza destacou que o município tem responsabilidade pela recuperação da área, independentemente da origem da contaminação.

Implicações futuras

Situações semelhantes ocorreram em outras áreas da zona norte, como no shopping Center Norte, que precisou instalar sistemas para drenar gases do subsolo. O caso destaca a importância da responsabilidade sobre áreas contaminadas e a necessidade de ações efetivas para garantir a segurança ambiental e a saúde pública.

Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br