A Prefeitura de Palmas, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), está orientando os moradores sobre os procedimentos corretos para solicitar autorização para podar ou remover árvores, tanto em áreas públicas quanto privadas. O objetivo principal é prevenir danos ambientais e assegurar a preservação da arborização urbana na capital tocantinense. A iniciativa visa garantir que a vegetação da cidade seja mantida de forma sustentável e segura para todos.
De acordo com a FMA, a poda ou remoção de árvores sem a devida autorização é considerada crime ambiental. A legislação em vigor, conforme o Decreto Municipal nº 241/2011, segue as diretrizes da Lei Federal nº 9.605/98 e do Decreto Federal nº 6.514/2008. O descumprimento dessas normas pode acarretar em autuações e multas para os infratores.
Para solicitar a autorização necessária, os moradores têm duas opções convenientes. A primeira é realizar o pedido online, através do site da Prefeitura de Palmas. Basta acessar a aba “Serviços”, selecionar a opção “Fundação Municipal de Meio Ambiente” e, em seguida, clicar em “Autorização para Poda ou Retirada de Árvores”. Após um breve cadastro, o formulário com as informações solicitadas deverá ser preenchido.
Alternativamente, o serviço também pode ser solicitado presencialmente em uma das unidades do Resolve Palmas, localizadas no centro e nos principais bairros da cidade. O requerimento e a lista de documentos necessários estão disponíveis no portal do Resolve, na mesma aba de Serviços, dispensando a necessidade de cadastro prévio. Essa opção oferece uma alternativa para quem prefere o atendimento direto e personalizado.
A Fundação Municipal de Meio Ambiente alerta para casos de risco iminente, como árvores que ameaçam cair sobre imóveis, redes elétricas ou vias públicas. Nessas situações, a comunicação imediata à FMA é crucial para que uma avaliação técnica seja realizada e o atendimento emergencial seja providenciado. A colaboração da população é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
