Investigação revela irregularidades na oferta de acomodações na aldeia Xandó, na Bahia
Investigação aponta que plataformas de hospedagem lucram com arrendamentos irregulares em território indígena.
Plataformas de hospedagem lucram em território indígena
As plataformas de hospedagem Airbnb e Booking estão lucrando com taxas sobre diárias de casas de praia localizadas em território indígena arrendado de forma irregular. A aldeia Xandó, situada ao lado de Caraíva, um famoso destino turístico no extremo sul da Bahia, oferece pelo menos 60 acomodações através dessas plataformas. Essa situação se tornou possível devido à intensa expansão imobiliária e turística na região, após moradores da aldeia, pertencentes à etnia Pataxó, arrendarem e venderem lotes, prática que é proibida por lei.
Irregularidades na oferta de acomodações
Quatro anfitriões de acomodações do Airbnb e do Booking confirmaram que arrendaram terrenos para exploração turística. Um deles mencionou que arrenda simultaneamente de um indígena e de um não indígena, evidenciando a complexidade e irregularidade da situação. A Booking, ao ser procurada, declarou que abriu uma investigação sobre as acomodações na região e que está disposta a colaborar com as autoridades competentes, podendo remover os anúncios caso as irregularidades sejam confirmadas.
A posição das plataformas
Em resposta às alegações, a Airbnb afirmou que cumpre a legislação vigente e que não realiza a intermediação direta das reservas, não sendo responsável pela gestão das propriedades anunciadas. A empresa também ressaltou que, até o momento, não recebeu comunicações formais sobre irregularidades nas unidades oferecidas.
Legislação e consequências
A prática de arrendamento em terra indígena é proibida pelo Estatuto do Índio, de 1973, e pela lei 14.701, sancionada em 2023, que permite a colaboração com não indígenas, desde que os benefícios sejam para toda a comunidade e os contratos sejam registrados na Funai. O Ministério dos Povos Indígenas reitera a ilegalidade dessas práticas e busca soluções mediadas com os indígenas, enfatizando que a Constituição de 1988 proíbe a venda e o arrendamento de terras indígenas.
Impactos na comunidade indígena
As lideranças da aldeia Xandó defendem os arrendamentos como uma forma de geração de renda, embora reconheçam sua irregularidade. O vice-cacique João Cunha destacou que essa prática tem gerado impactos negativos, como impedimentos em serviços de saúde e a suspensão da expansão da rede de energia elétrica. Ele propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar parcerias com não indígenas.
A situação de violência e controle da área
Além das questões de arrendamento, a área é controlada pelo Comando Vermelho, uma facção criminosa que utiliza a terra indígena como ponto de apoio para a venda de drogas. Recentemente, operações policiais resultaram em confrontos e mortes, aumentando a tensão na região. O coordenador regional da Funai, que denunciou as irregularidades, está sob proteção após receber ameaças de morte.
Ação judicial e futuro da comunidade
Em 2022, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Funai por possível omissão em relação à ocupação irregular da terra indígena, que resultou na extinção da ação em favor de um grupo de trabalho voltado ao desenvolvimento sustentável da comunidade Pataxó. Com a intenção de desintrusão da área até 2026, é fundamental que essa ação seja realizada em diálogo com a população indígena, apresentando alternativas econômicas viáveis para a comunidade.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
