Novo instrumento visa otimizar gastos e melhorar a gestão pública

Ferramenta do Ministério do Planejamento visa centralizar a gestão de políticas públicas.

Na próxima terça-feira (21), o Ministério do Planejamento e Orçamento lançará uma ferramenta que centraliza a gestão de políticas implementadas pelos ministérios, visando otimizar os gastos públicos. A nova Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas permitirá que ministros e gestores realizem autoavaliações de políticas, reportando resultados e recebendo recomendações para aprimoramento.

Objetivos da nova ferramenta

O objetivo principal da ferramenta é auxiliar na comparação das iniciativas em nível federal, permitindo que gestores identifiquem o desempenho de suas políticas. Com um questionário que possui 91 campos, a plataforma gerará um diagnóstico sobre a maturidade das políticas e sugerirá melhorias.

Metodologia de avaliação

A metodologia adotada é similar à do TRI (Teoria de Resposta ao Item), utilizada no Enem, assegurando que a pontuação geral dos gestores seja ajustada conforme a complexidade dos resultados reportados. Assim, o governo busca centralizar o monitoramento das políticas públicas, atualmente realizado de forma isolada por cada ministério.

Impacto no gasto público

Embora o uso da ferramenta não seja obrigatório e não substitua a avaliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, espera-se que ela se torne um recurso atrativo, especialmente em um momento em que o governo do presidente Lula enfrenta pressão para reduzir despesas. A derrubada da medida provisória 1.303 na última semana intensificou essa necessidade de otimização.”