Dois pedidos foram protocolados, um contra Flávio Dino e outro contra Alexandre de Moraes
A oposição no Congresso apresentou pedidos de impeachment contra Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Nesta quarta-feira (15), a oposição no Congresso Nacional protocolou dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro, assinado por dez senadores, requer o afastamento de Flávio Dino, enquanto o segundo, apoiado por 90 deputados federais, é contra Alexandre de Moraes.
Justificativas para os pedidos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) justificou o impeachment de Dino por “participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência”. Ele citou a decisão de Dino, em novembro de 2024, de retirar obras jurídicas de circulação consideradas homofóbicas e discriminatórias. Em relação a Moraes, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) mencionou que informações da Alfândega dos EUA contradizem fundamentos utilizados para a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Trâmite dos processos
A decisão de colocar os pedidos em pauta ficará a cargo do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que já recebeu solicitações semelhantes anteriormente. Até o momento, não há indícios de que ele tenha intenção de avançar com essas questões.
Implicações políticas
Esses pedidos de impeachment acontecem em um contexto de crescente tensão entre os poderes e têm potencial para impactar a estabilidade política no Brasil. As justificativas apresentadas refletem divisões significativas no cenário político atual, especialmente em relação à atuação do STF.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
