A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na sexta-feira (15), a Operação Backstage para apurar possíveis fraudes em chamamentos culturais no município de Governador Celso Ramos, envolvendo recursos da Lei Paulo Gustavo. A ação mira um casal de produtores culturais, um ex-secretário municipal e setores da prefeitura.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Governador Celso Ramos e Biguaçu, com foco nas secretarias de Cultura, Comunicação e Mídias Sociais, além das residências dos investigados. A suspeita é de direcionamento de recursos e favorecimento ilícito ao casal, que teria sido contemplado com prêmios em dois editais com projetos semelhantes.
Segundo a Polícia Civil, as audiências públicas obrigatórias dos editais não foram amplamente divulgadas, ferindo o princípio da publicidade. A investigação também levanta questionamentos sobre a nomeação da esposa do então diretor de Comunicação para o cargo, em período eleitoral, sugerindo possível influência familiar e uso político.
A defesa do casal nega as acusações e afirma que seus clientes nunca receberam os valores dos editais. Em nota pública, a advogada Bruna dos Santos Duarte argumenta que o edital da Lei Aldir Blanc foi cancelado e o da Lei Paulo Gustavo não foi pago. A defesa também questiona a divulgação de informações sigilosas do inquérito.
Ainda segundo a advogada, o casal move ações judiciais contra a prefeitura desde maio deste ano, cobrando o pagamento dos projetos aprovados. “A defesa afirma que medidas cíveis e criminais já foram tomadas contra a divulgação de dados inverídicos e reforça que o casal confia plenamente na Justiça”, disse Bruna dos Santos Duarte.
A Polícia Civil informou que os documentos e equipamentos apreendidos serão periciados para verificar se houve direcionamento de recursos e desvio de verba pública. A investigação apura possíveis crimes de fraude em licitação, desvio de verba pública e associação criminosa.
Enquanto a polícia investiga um possível favorecimento, a defesa insiste que nenhum valor foi repassado ao casal, gerando uma divergência crucial no caso. O portal Agora Floripa seguirá acompanhando os desdobramentos da Operação Backstage.
