Leonardo Sica defende a indicação de uma mulher para vaga de Barroso

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, defende a nomeação de uma mulher para o STF após a saída de Barroso e discute a redução de penas no Congresso.

São Paulo, 10 de outubro de 2023 — A saída de Luís Roberto Barroso do STF abre espaço para um debate necessário sobre a composição da corte; Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, defende a indicação de uma mulher para a vaga. O advogado também discute a questão das penas aplicadas a atos de golpismo, considerando-as excessivas e apoiando a discussão sobre redução de penas no Congresso.

Aposentadoria de Barroso e a necessidade de mudança

Leonardo Sica minimizou o impacto da aposentadoria de Barroso, afirmando que é uma prática normal na vida do Supremo. No entanto, ele enfatizou a importância da diversidade, ressaltando que atualmente há apenas uma mulher na corte. “É inadmissível que o plenário tenha só uma mulher”, afirmou Sica.

Discussão sobre a redução de penas

O presidente da OAB-SP destacou a necessidade de discutir a adequação das penas para os réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, defendendo que as punições são desproporcionais. Segundo ele, é fundamental que o Congresso Nacional reavalie essas penas, especialmente em um contexto onde muitos dos réus podem reintegrar a sociedade após cumprirem suas penas.

A influência da mídia nos julgamentos

Sica também se pronunciou sobre a influência da exposição midiática sobre os julgamentos, afirmando que isso pode comprometer a imparcialidade dos juízes. Ele defendeu que os julgamentos devem ser realizados com portas abertas, mas a transmissão ao vivo não deve ser a norma, considerando que pode afetar o resultado dos processos.

Futuro da OAB-SP

Em relação ao futuro da OAB-SP, Sica expressou seu desejo de continuar à frente da seccional, mas ressaltou que a decisão depende da sua vida pessoal e da aprovação pública de sua gestão. Ele mencionou que ainda tem tempo para dedicar ao cargo, mas que tudo deve ser avaliado com cuidado.