Dados de 2022 mostram 34 mil crianças e adolescentes envolvidos em uniões

Em 2022, 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos estavam em união conjugal no Brasil, segundo dados do IBGE.

Em 2022, o Brasil registrou 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal, conforme dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (5). A maior parte dessas crianças (86,6%) estava em uma união consensual —29,6 mil em números absolutos. Segundo o IBGE, essa categoria inclui pessoas que viviam com cônjuges sem um casamento civil ou religioso formalizado.

Impacto nas meninas

Os dados mostram que 7% das crianças e adolescentes nessa faixa etária eram casados no civil, enquanto 4,9% eram apenas casados no civil, e 1,5% somente no religioso. A união de crianças e adolescentes tem um impacto significativo na vida das meninas, que compõem 77% dos casos com 26,3 mil. Dentre essas meninas, 62% eram pardas e 27% brancas, enquanto 9,2% eram pretas e 1,5% indígenas.

Questões legais e sociais

O casamento de adolescentes a partir de 16 anos é permitido pelo Código Civil brasileiro desde março de 2019, desde que haja autorização dos pais ou de uma autoridade judicial. Entretanto, o casamento infantil ainda persiste em formas informais e é permeado por diversas violências. A advogada Mariana Zan, do Instituto Alana, destaca que o casamento infantil é invisibilizado como um problema social.

Consequências e soluções

Zan menciona que a prática leva a uma série de consequências, como evasão escolar e gravidez precoce, o que perpetua um ciclo de vulnerabilidade. Para combater o casamento infantil, é necessário implementar políticas públicas integradas e promover a educação sobre os riscos associados. A naturalização dessa prática deve ser desafiada, garantindo que crianças e adolescentes sejam priorizados conforme determina a Constituição.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br