Nova Frente Negra Brasileira busca reativação do partido extinto na Era Vargas

Movimento tenta trazer de volta a sigla que defendeu os direitos da população negra

A Nova Frente Negra Brasileira busca reativar o único partido que defendeu os direitos da população negra no Brasil, extinto na Era Vargas.

Nova Frente Negra Brasileira busca reativação do partido extinto

A Nova Frente Negra Brasileira (FNB) está mobilizando esforços para reativar o único partido negro que já existiu no Brasil, que foi extinto durante a Era Vargas. Fundado em 1931, em São Paulo, e transformado em partido político em 1936, a Frente Negra Brasileira teve sua trajetória interrompida pela ditadura de Getúlio Vargas, que proibiu todas as organizações políticas durante seu governo. O objetivo do movimento é ressuscitar uma sigla que, segundo seus representantes, nunca foi legalmente extinta.

A FNB, que se autodenomina um movimento de resistência e luta pelos direitos da população preta e parda, iniciou um processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Tadeu Kaçula, coordenador nacional da Nova FNB, afirma que a documentação histórica e jurídica levantada demonstra que o partido nunca deveria ter sido encerrado. Ele destaca que, como o TSE homologou a FNB, a extinção nunca foi formalizada por seus membros.

O que motiva a reativação?

Kaçula considera que a recuperação da sigla representa uma reparação histórica, dada a importância da FNB na luta por direitos civis na década de 1930. Historiadores como Petrônio Domingues, doutor pela USP, ressaltam que a Frente Negra Brasileira teve um impacto significativo, reunindo entre 15 a 200 mil filiados e promovendo ações concretas que melhoraram a vida de muitos negros, como a eliminação de proibições ao seu ingresso em certos locais e a criação de instituições como escolas e um jornal chamado “A Voz da Raça”.

O desafio de reativar um partido

A Nova FNB, que reúne cerca de 5.000 integrantes e possui representantes em 20 estados, está preparando um protocolo para levar sua demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF). Kaçula menciona que a organização teve uma audiência recente no STF para discutir os procedimentos necessários para que a corte possa avaliar a constitucionalidade da reativação da sigla.

O espectro político da Frente Negra Brasileira

Um ponto controverso sobre a FNB é sua posição política. Enquanto alguns historiadores, como Domingues, argumentam que a liderança da FNB tinha um viés de direita, outros defendem que a sua agenda estava alinhada com a causa progressista e de inclusão. Essa diversidade interna é um aspecto que a Nova FNB busca resgatar, afirmando que o movimento abrangeu várias tendências políticas na luta contra o racismo.

A luta pela representatividade

Além da reativação da FNB, existem outras iniciativas no movimento negro, como o PDA-B (Partido Democrático Afro-brasileiro), que busca promover a igualdade racial e social. Contudo, a criação de novas siglas enfrenta desafios, como a necessidade de coletar 500 mil assinaturas para formalização junto ao TSE. A falta de recursos e a diversidade de opiniões dentro da própria população negra complicam ainda mais a criação de um partido que represente essa parcela da sociedade.

Douglas Belchior, diretor do Instituto de Referência Negra Peregum, destaca a complexidade do debate racial no Brasil, afirmando que a população negra não se vê como um bloco uniforme, o que dificulta a formação de uma unidade política. Para ele, a necessidade de um partido negro é clara, mas a viabilidade dessa empreitada é questionável no momento.

Assim, a luta pela reativação da Frente Negra Brasileira e a promoção de novas siglas são reflexos de um movimento mais amplo que busca não apenas representatividade, mas também a reparação histórica e a inclusão de vozes que têm sido marginalizadas ao longo da história do Brasil.