Nova conta de luz gratuita não combate 'injustiça energética', diz instituto

Estudo aponta falhas na nova tarifa social que ignora desigualdades

Instituto critica nova tarifa social de energia por não abordar desigualdades sociais.

Nova conta de luz gratuita não combate ‘injustiça energética’

Na nova tarifa social de energia elétrica, que oferece isenção total para consumo de até 80 kWh por mês, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) afirma que a iniciativa falha em abordar as desigualdades estruturais no setor elétrico. O programa é destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Números e desigualdades

Mulheres negras de baixa renda comprometem, em média, 11,6% do que ganham com energia elétrica, oito vezes mais que homens brancos de alta renda.
A nova regra substitui um modelo anterior que permitia consumo de até 220 kWh com descontos progressivos.

Críticas à nova tarifa

Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, destaca que a nova tarifa ignora questões de gênero e raça, características que determinam a capacidade de consumo. “Mulheres negras, sobretudo de baixa e média renda, têm menor elasticidade de consumo”, explica Carvalho, indicando que muitas já consomem apenas o essencial.

Benefícios e limitações

Além de famílias cadastradas, o novo modelo também beneficia pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Contudo, se o consumo ultrapassar 80 kWh, o desconto não será aplicado integralmente.

Próximos passos e perspectivas

A partir de 2026, o governo planeja ampliar a tarifa social para famílias com renda de até um salário mínimo, que terão desconto para consumo de até 120 kWh. Essa mudança deve beneficiar cerca de 55 milhões de brasileiros. O modelo atual, que promete isenção automática para quem atende os requisitos, visa simplificar o acesso ao benefício.