A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou a abertura do período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação que desejam ingressar na rede municipal de ensino em 2026. O objetivo é garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem desses alunos, além de otimizar a organização das turmas e dos espaços pedagógicos.
As inscrições para novos alunos da Educação Especial estarão abertas de 17 a 30 de novembro de 2025, a partir das 8h, exclusivamente através do Portal de Matrícula Natal (http://matricula.natal.rn.gov.br/). O processo é destinado a estudantes interessados em vagas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em uma das 147 unidades escolares da rede.
A solicitação de vaga deve ser feita pelo responsável legal do estudante ou pelo próprio aluno, se maior de idade. No ato da inscrição, o candidato poderá indicar até três opções de unidade de ensino ou turno de preferência. A SME ressalta que o CPF do estudante é um documento obrigatório para a inscrição, salvo em situações excepcionais, que deverão ser tratadas diretamente na sede da Secretaria.
Os resultados das solicitações serão divulgados no dia 2 de dezembro de 2025, às 10h, no Portal de Matrícula Natal. Os responsáveis pelos estudantes contemplados deverão comparecer à unidade escolar designada entre os dias 2 e 4 de dezembro para efetivar a matrícula, apresentando a documentação exigida. A não efetivação da matrícula dentro do prazo implicará no cancelamento da solicitação e disponibilização da vaga.
Entre os documentos necessários para a matrícula, estão: certidão de nascimento, CPF do estudante, comprovante de residência, cartão de vacina, histórico escolar e o diagnóstico clínico que comprove a condição do estudante. Na ausência do diagnóstico, a unidade escolar avaliará outros documentos que comprovem o processo de avaliação diagnóstica em andamento. A SME também disponibilizará suporte nas unidades de ensino para aqueles que não tiverem acesso à internet.
A matrícula antecipada visa priorizar o atendimento às crianças da Educação Especial, considerando suas necessidades específicas. “A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças da Educação Especial na Rede Municipal, considerando as especificidades delas”, informa a Secretaria em nota.
A rede municipal de Natal registrou um aumento significativo no número de alunos da Educação Especial, saltando de 3.284 em 2024 para 4.292 em 2025. Para o ano letivo de 2026, a rematrícula dos alunos que permanecerão na instituição será confirmada, garantindo a continuidade de seus estudos.
Fonte: http://agorarn.com.br
