Denúncias apontam que estudantes ricos foram beneficiados pelo programa Passe Bolsa
O MP-SP investiga irregularidades em bolsas de estudo em Indaiatuba, que beneficiaram estudantes ricos.
MP-SP investiga bolsas de estudo em Indaiatuba
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está conduzindo uma investigação sobre possíveis desvios no programa de bolsas de estudo conhecido como Passe Bolsa, que foi criado para auxiliar estudantes de baixa renda em Indaiatuba, SP. Segundo informações, estudantes de famílias ricas foram indevidamente beneficiados, recebendo reembolsos que deveriam ser destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. O inquérito que apura os fatos está sob sigilo, conforme informações veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Detalhes do programa Passe Bolsa
O programa Passe Bolsa foi instituído em 2005 por meio de uma lei municipal, com o objetivo de reembolsar alunos de baixa renda pelas despesas relacionadas ao ensino superior. No entanto, a investigação revelou que houve casos em que pessoas com uma condição financeira estável, como uma dona de clínica de estética que recebeu R$ 55 mil, conseguiram acesso a esses recursos. Essa mulher, que estuda Medicina e reside em uma casa de alto padrão em Indaiatuba, fez estágios no Japão, segundo suas declarações nas redes sociais.
Outro caso alarmante é o de uma estudante que é filha de uma procuradora municipal de Salto, que recebe um salário superior a R$ 40 mil. Ela também se matriculou em uma faculdade nos Estados Unidos e recebeu R$ 32.980 desde 2024. Esses exemplos levantam sérias questões sobre a gestão do programa e a possibilidade de corrupção.
Indícios de corrupção e má gestão
Conforme informações do MP-SP, desde 2023, 170 pessoas receberam aproximadamente R$ 930 mil do Passe Bolsa. Destes, 25 alunos concentraram mais de R$ 500 mil, levantando suspeitas sobre a utilização indevida dos recursos públicos. O prefeito Custódio Tavares Dias Neto (MDB) declarou que as irregularidades ocorreram nos últimos dois anos, mas garantiu que, em 2025, as operações estavam “todas regulares e dentro da lei”.
A prefeitura também emitiu uma nota informando que irregularidades foram detectadas pela Secretaria de Assistência Social em setembro de 2024. Com isso, o caso foi encaminhado à Corregedoria do Município, resultando na demissão da servidora responsável e na notificação de beneficiários irregulares para devolver os valores recebidos.
Investigação por vereadores de oposição
Além do MP-SP, dois vereadores de oposição também estão investigando as denúncias de desvios no programa. Em um vídeo publicado em 25 de outubro, Eduardo Tonin e Danilo Barnabé, ambos do Podemos, afirmaram que havia um esquema de corrupção na Secretaria de Assistência Social de Indaiatuba. De acordo com os vereadores, uma servidora desviava cerca de R$ 40 mil por mês, alterando a lista de beneficiados para incluir amigos e parentes, enviando documentos diretamente ao banco.
Os documentos apresentados pelos vereadores indicam que os pagamentos totalizavam R$ 228,2 mil por mês, enquanto o relatório da prefeitura mostrava apenas R$ 188,6 mil. Essa discrepância sugere um desvio de recursos significativo.
Implicações e desdobramentos da investigação
As denúncias sugerem que os familiares da servidora recebiam mesadas provenientes do programa, com o ex-marido, atual marido e sogra recebendo R$ 5 mil mensais cada, e a cunhada recebendo R$ 3.800. O desvio total pode ultrapassar milhões de reais, com a prefeitura já constatando R$ 355 mil desviados em 2024. Segundo os vereadores, em 2023, esse valor foi ainda maior, chegando a R$ 563,7 mil.
Os vereadores acreditam que o esquema pode ser ainda mais extenso, e as investigações continuam em andamento. Os pagamentos, segundo depoimentos de envolvidos, eram realizados em troca de boca de urna, o que levanta questões éticas e legais sobre as práticas adotadas. O vereador Barnabé declarou que alguns beneficiários admitiram ter recebido dinheiro para realizar atividades eleitorais em vez de estarem matriculados em instituições de ensino.
A investigação do MP-SP e as ações dos vereadores de oposição são passos importantes para esclarecer as irregularidades do programa Passe Bolsa e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e justa.
Notícia feita com informações do portal: noticias.uol.com.br
