Movimento de mulheres negras critica indicação de Messias por Lula

Grupo Mulheres Negras Decidem aponta que escolha reforça exclusão no poder judiciário

Movimento Mulheres Negras Decidem critica escolha de Jorge Messias para o STF, considerando-a uma oportunidade perdida.

Indicação de Messias e a crítica do Movimento Mulheres Negras Decidem

O movimento Mulheres Negras Decidem manifestou sua desaprovação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerando essa escolha uma oportunidade desperdiçada pelo presidente Lula. Em uma nota, o grupo ressaltou a importância de nomeações que reflitam a diversidade e a inclusão no poder judiciário, especialmente em uma corte que, em mais de 130 anos, nunca contou com uma mulher negra entre seus membros.

A ausência de mulheres negras no STF

O movimento enfatizou que, pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil falha em reconhecer a legitimidade e a competência de juristas negras, que têm contribuído significativamente para o Direito e a Justiça no país. A ausência de mulheres negras no STF não é um mero acaso, mas sim um reflexo do racismo estrutural que permeia as instituições brasileiras. Essa crítica se intensifica quando se considera que a escolha de um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso reafirma práticas excludentes.

A crítica ao critério de escolha

O grupo Mulheres Negras Decidem argumenta que a escolha de Messias, baseada em critérios de confiança pessoal, revela uma visão anti-republicana sobre a função do Supremo Tribunal. Segundo eles, o STF deveria atuar como o guardião da Constituição e da Democracia, e não como um braço do Executivo. A insistência em manter um padrão de escolha que ignora as reivindicações da sociedade civil organizada perpetua uma lógica que mina a independência do Judiciário.

Impactos na vida da população

As decisões do STF têm um impacto direto na vida da população, especialmente entre mulheres e negros. O movimento critica a forma como questões fundamentais, como justiça reprodutiva e igualdade salarial, são tratadas sob uma perspectiva que exclui e discrimina. A escolha de mais um homem branco, segundo o movimento, não apenas reforça um retrato de poder excludente, mas também limita a efetividade de debates importantes que afetam a sociedade como um todo.

Mobilização contínua

Além disso, o movimento destaca que a indicação de mulheres para cargos menos permanentes, como a Advocacia Geral da União (AGU) ou Ministérios, não pode ser vista como uma compensação para a exclusão histórica na Suprema Corte. A ausência de mulheres negras no STF é considerada um déficit democrático de longo prazo. O movimento promete continuar a mobilização pela causa, enfatizando a necessidade de uma representação justa e equitativa no poder judiciário.

A crítica à escolha do presidente Lula evidencia a necessidade urgente de transformação nas estruturas de poder e a inclusão de vozes diversas que representam a sociedade brasileira em sua totalidade.