Presidentes reagem à obstrução bolsonarista com medidas para manter funcionamento das duas Casas; Câmara levou duas horas para conseguir reabrir sessão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou uma sessão remota para esta quinta-feira (7), às 11h. A decisão foi anunciada após a ocupação do plenário por parlamentares bolsonaristas que protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Alcolumbre, a medida busca garantir o funcionamento da Casa diante da tentativa de paralisação das atividades legislativas.
“A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada.
Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou o senador.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) também enfrentou dificuldades. Ele havia marcado uma sessão para as 20h30 desta quarta (6), mas só conseguiu iniciar os trabalhos por volta das 22h20, devido à obstrução organizada por deputados aliados de Bolsonaro, que ocupavam a Mesa Diretora.
Ao conseguir reabrir a sessão, Motta fez um breve pronunciamento e cobrou respeito ao regimento interno. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse. Mais cedo, Motta acionou a Polícia Legislativa e afirmou que a usaria se necessário.
Cerca de 15 minutos depois de abrir os trabalhos, Motta encerrou a sessão, com os protestos ainda em curso. Segundo ele, a prioridade agora é restabelecer a ordem. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”, declarou.
Senado vai “driblar” manifestantes
A sessão convocada por Alcolumbre no Senado será realizada de forma virtual, como forma de driblar o bloqueio físico ao plenário. Já na Câmara, líderes aliados articulam uma nova tentativa de votar a pauta nesta quinta, caso os acessos ao plenário sejam liberados.
Segundo a oposição, foi definido um acordo para pautar o fim do foro privilegiado e a anistia para os acusados do 8 de janeiro para a semana que vem. Governistas negaram essa informação.
As obstruções no Congresso ocorrem em meio ao agravamento da crise institucional provocada pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição promete manter os protestos até que uma série de pautas do seu interesse sejam apreciadas. Entre as medidas está o impeachment de Moraes e a anistia ampla, geral e irrestrita para os acusados de depredar as sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.
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