Ministro do STF conclui voto em julgamento histórico
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe nas eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por participação em suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O voto do relator foi concluído por volta das 14h25.
Voto de Moraes e suas implicações
Segundo Moraes, todos os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro afirmou: “Os réus, portanto, praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
No caso de Bolsonaro, Moraes o considerou líder da organização criminosa e votou por sua condenação pelos cinco crimes imputados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Outros réus e suas posições
Além do ex-presidente, o relator também votou pela condenação de outros sete réus, incluindo figuras proeminentes como:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Todos respondem pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, com exceção de Alexandre Ramagem, que, devido à imunidade parlamentar, teve suspensa pela Câmara a tramitação das acusações relativas a fatos posteriores à sua diplomação. Nesse caso, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Retomada do julgamento
O julgamento será retomado no plenário do STF às 15h30, com os demais ministros ainda apresentando seus votos.
