Moraes solicita histórico clínico de Augusto Heleno para decidir sobre prisão domiciliar

Ministro do STF pede documentos que comprovem estado de saúde do ex-ministro em processo relacionado à trama golpista.

Ministro Alexandre de Moraes exige comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno em processo de prisão domiciliar.

Solicitação de Moraes sobre Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma solicitação crucial neste sábado (29) sobre o histórico clínico de Augusto Heleno. O pedido busca esclarecer questões que envolvem o pedido de prisão domiciliar do general, que foi condenado a 21 anos de detenção em decorrência de sua participação em uma trama golpista.

Detalhes sobre a saúde de Augusto Heleno

Segundo a defesa, Augusto Heleno, de 78 anos, apresenta problemas de saúde significativos, incluindo Alzheimer e transtornos mistos ansiosos e depressivos. Ele se encontra em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Moraes, ao solicitar a comprovação do estado de saúde, enfatizou a necessidade de documentos que comprovem os sintomas psiquiátricos e cognitivos do general desde 2018.

Exigências do STF em relação à documentação

Em despacho, Moraes destacou que não foram apresentados documentos suficientes que comprovem a presença dos sintomas alegados. O relator do processo mencionou que todos os exames que acompanhavam o laudo médico foram realizados apenas em 2024. Ele exigiu que a defesa apresentasse, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e avaliações médicas pertinentes ao caso, incluindo diagnósticos e laudos evolutivos.

Contexto do pedido de prisão domiciliar

A Procuradoria Geral da República (PGR) já havia dado parecer favorável à concessão da prisão domiciliar para Heleno, mas a decisão final caberá ao STF. Moraes requisitou também esclarecimentos sobre a comunicação do diagnóstico de deterioração cognitiva ao serviço de saúde da Presidência da República durante o tempo em que o general ocupou seu cargo.

Conclusão do processo e condenação

Augusto Heleno, junto de outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, começou a cumprir pena no dia 25 de setembro, após a decisão do STF. A condenação se deu por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em um processo que visa responsabilizar os envolvidos na tentativa de impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação foi proferida em um julgamento que resultou em 4 votos a 1 a favor da culpabilidade dos réus.