Ministro do STF apresenta organograma da suposta organização ligada a Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes aponta ex-presidente Jair Bolsonaro como líder de organização criminosa em julgamento no STF.
Em seu voto no julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa e apresentou organograma detalhando a função de cada réu no esquema.
Moraes exibiu um slide com a estrutura do grupo acusado de articular a tentativa de permanência de Bolsonaro no poder após a derrota de 2022. Segundo ele, desde julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, os réus atuaram de forma permanente, hierarquizada e organizada, características que configuram o crime de organização criminosa.
Moraes declarou que a organização praticou “vários atos executórios destinados à, primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito, no sentido de pretender nos termos do artigo 359L. Pretender restringir ou suprimir mediante grave ameaça a atuação de um dos poderes de estado, no caso, o Poder Judiciário”. Além de afirmar que tentaram depor, por meio de violência ou grave ameaça, governo legitimamente constituído.
Ele também rejeitou a tese das defesas de que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito deveriam ser tratados como um só. “São dois crimes autônomos, ambos previstos em ordenamentos de países democráticos. Um visa a impedir o livre exercício dos Poderes, o outro busca derrubar um governo constituído. Não se confundem”, disse.
Para Moraes, os atos golpistas começaram a se materializar ainda em 2021, com episódios públicos de ataques às instituições. “Eram atos executórios, já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral e ampla divulgação de desinformação”, reforçou o ministro.
