Ministério Público Federal aciona Justiça contra grilagem no Piauí

Em Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra a grilagem de terras públicas. A área de 135 mil hectares enfrenta tentativas de apropriação irregular de 110 mil hectares pela Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense Ltda., com base em matrículas fraudulentas. A ação pede a nulidade dessas matrículas e destaca a importância da conservação da região, que está sob intensa pressão de desmatamento para monoculturas como soja e milho.

O MPF ajuizou uma ação judicial para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una, no Piauí, contra a grilagem de terras.

Em Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra a grilagem de terras públicas. Segundo o MPF, a unidade de conservação, com 135 mil hectares, sofre tentativa de apropriação irregular de 110 mil hectares por parte da Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense Ltda. A área reivindicada pela empresa corresponde a aproximadamente 82% do território da estação ecológica.

Ação e fundamentos

A ação do MPF afirma que a Conesul tenta a incorporação da área com base em cinco matrículas fraudulentas. O órgão pede a nulidade dessas matrículas para proteger a área, considerada uma das unidades de conservação mais importantes do cerrado. Além disso, o MPF ressalta que a região enfrenta desmatamento intenso devido à implantação de projetos de monocultura.

Irregularidades nas matrículas

De acordo com o MPF, as matrículas da Conesul não são reconhecidas como válidas pelo Interpi (Instituto de Terras do Piauí). As matrículas-mães apresentadas pela empresa não têm comprovação de registro anterior, violando o princípio de continuidade. A investigação do MPF identificou irregularidades nos registros das matrículas, que foram migradas ilegalmente entre diferentes municípios, configurando a prática conhecida como “matrículas voadoras”.

Reivindicações da Conesul

A Conesul, por sua vez, afirma que já obteve decisões favoráveis da Justiça Federal que reconhecem seu direito sobre as terras. A empresa argumenta que a disputa remonta a doações irregulares feitas pelo Estado na década de 1970. Em nota, a Conesul destaca que, se o projeto for licenciado, destinará parte da área à preservação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Piauí.

Conclusão

A situação ressalta a importância da proteção de áreas de conservação e a necessidade de uma análise rigorosa dos direitos de propriedade em casos de grilagem, especialmente em regiões sensíveis como o cerrado.