Decisão judicial sobre uso indevido de imagem

A Meta foi condenada a retirar do ar um vídeo falso que usou a imagem de Zezé Di Camargo, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de outubro de 2025, a Meta, empresa responsável pelo Instagram no Brasil, foi condenada a retirar do ar um vídeo produzido com Inteligência Artificial que utilizava a imagem e a voz do cantor Zezé Di Camargo. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o vídeo promovia um discurso político falso em favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi motivada pela preocupação de Zezé com os danos à sua imagem em um momento de forte polarização política no país.
Decisão judicial e seus impactos
O juiz Renato de Abreu Perine, ao analisar o caso, destacou que a criação e disseminação de vídeos com conteúdo falso caracteriza “uso indevido de imagem” e potencial configuração de crimes contra a honra e falsidade ideológica. O conteúdo, que foi republicado por diversos perfis no Instagram, conseguiu milhares de comentários e 117 mil curtidas em apenas dois dias.
Custas e honorários
Além de determinar a retirada do vídeo, a sentença também incluiu a obrigatoriedade da Meta de pagar as custas do processo e honorários de 15% sobre o valor da causa, que foi fixado em R$ 15 mil. A empresa ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão até a última atualização desta reportagem.
Contexto do caso
Esse evento ressalta a crescente preocupação com o uso de tecnologias como o deepfake e sua capacidade de manipular a imagem pública de indivíduos, especialmente em contextos sensíveis como o político. A decisão judicial reflete a necessidade de proteger a imagem e a honra de personalidades públicas diante do avanço das tecnologias de manipulação de mídia.








