Associações afirmam que medida pode afetar operadoras menores

Entidades do setor de saúde manifestam preocupações sobre a decisão do STF que pode afetar pequenas e médias operadoras.

No dia 5 de novembro de 2025, entidades que representam operadoras de planos de saúde enviaram um manifesto ao STF (Supremo Tribunal Federal), alertando que a possível extensão da proibição de reajuste por idade a contratos anteriores a 2004 pode levar ao fechamento de pequenas e médias empresas do setor. O manifesto destaca que a decisão está pautada para ser discutida nesta data.

Impactos da decisão sobre o setor

O Estatuto do Idoso proíbe o aumento das mensalidades para aqueles que atingem a faixa etária de 60 anos. As associações, que incluem Unidas, Abramge e Unimed, afirmam que essa medida provocaria prejuízos significativos para mais de 400 operadoras, resultando em uma redução acentuada das receitas, o que comprometeria a sobrevivência das empresas menores.

Consequências para a saúde pública

Além do impacto econômico, as entidades alertam que a adoção retroativa da norma pode acarretar desassistência, sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). O manifesto ressalta que os planos de saúde atendem 50 milhões de pessoas e desempenham um papel essencial no sistema de saúde brasileiro.

Compromisso com a dignidade

No texto, as operadoras reafirmam seu compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos humanos, e confiam que o STF, como guardião da Constituição, encontrará um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos idosos e a preservação do sistema de saúde suplementar, que é vital para a população brasileira.

Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br