O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), a controversa lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A decisão, no entanto, veio acompanhada de 63 vetos a dispositivos considerados problemáticos pelo governo e por organizações da sociedade civil. A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, buscava simplificar e agilizar os processos de licenciamento, mas gerou forte oposição de ambientalistas.
Os vetos presidenciais recaem sobre pontos que poderiam enfraquecer a proteção ambiental e facilitar o desenvolvimento de projetos com alto potencial de impacto. Entre os principais argumentos para os vetos, o governo alegou a necessidade de garantir a segurança jurídica e a observância de princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente. A medida visa, segundo fontes do Planalto, equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental.
“É fundamental encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental”, declarou um assessor do governo, sob condição de anonimato. “Os vetos buscam garantir que a legislação não comprometa a capacidade do país de proteger seus recursos naturais para as futuras gerações.” A expectativa agora é que o Congresso Nacional analise os vetos e decida se os mantém ou os derruba.
A sanção da lei com os vetos reacende o debate sobre a necessidade de modernizar o licenciamento ambiental sem comprometer a preservação do meio ambiente. A discussão promete ser intensa nas próximas semanas, com diferentes setores da sociedade defendendo seus interesses. O futuro da legislação ambiental brasileira permanece incerto, dependendo das decisões do Congresso e da capacidade de diálogo entre os diferentes atores envolvidos.
Fonte: http://www.rondoniagora.com
