O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo na política mineral brasileira ao instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (16). Criado em 2022, o órgão estratégico visa planejar a exploração de minerais, incluindo os críticos e terras raras, elementos-chave em meio às tensões geopolíticas globais, especialmente entre China e Estados Unidos.
O CNPM, composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, espelha o modelo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Durante a reunião inaugural, Silveira enfatizou a importância do conselho para orientar as políticas públicas do setor mineral, capacitando a Agência Nacional de Mineração (ANM) a implementar estratégias eficazes.
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país”, afirmou Silveira, destacando o papel crucial dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.
Ainda, o colegiado deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050, abrangendo discussões sobre minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar. A iniciativa sinaliza um esforço do governo para otimizar o aproveitamento dos recursos minerais do país.
Vale destacar que os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, como lítio, cobalto, níquel e terras raras, cruciais para baterias de veículos elétricos e outras tecnologias. O ministro Alexandre Silveira também revelou ter sido convidado para discutir a exploração desses minerais com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, indicando um possível aprofundamento das relações bilaterais na área.
