Integração entre estados e municípios no foco da nova política educacional
Em 31 de outubro de 2025, Lula sanciona o Sistema Nacional de Educação, visando integrar políticas educacionais em diferentes esferas.
Em 31 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Sistema Nacional de Educação (SNE), que articula os sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é integrar políticas de planejamento e ações das diferentes esferas governamentais. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do projeto, comparando-o ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a educação, e afirmou que ele define os padrões de qualidade, financiamento e avaliação dos sistemas de ensino.
Detalhes da implementação
O SNE é uma proposta original do Senado, concretizada através do projeto de lei complementar 235/2019, que recebeu modificações na Câmara, sob a relatoria do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL). Durante o evento de sanção, Lula expressou sua gratidão aos parlamentares do centrão pelo apoio na tramitação do projeto. O presidente ressaltou que, ao cuidar da educação, questões ideológicas tendem a ficar em segundo plano, destacando a união em prol do interesse da sociedade.
Atribuições da União e próximos passos
Entre as responsabilidades da União, o financiamento, coordenação, regulação e supervisão das instituições públicas de educação superior e básica estão destacados. O sistema visa unificar e organizar as atividades educacionais no país, potencializando a autonomia dos municípios e estados. O evento contou com a presença de parlamentares importantes, evidenciando o apoio político necessário para a implementação do SNE. Além disso, o presidente Lula expressou expectativas de que o novo sistema alcance resultados significativos, superando as gestões anteriores no Ministério da Educação.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
