Estratégias do governo brasileiro para aproveitar reservas estratégicas de minerais
Governo brasileiro reativa o Conselho Nacional de Política Mineral para explorar minerais críticos.
Lula e Silveira reativam o Conselho Mineral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participam, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), órgão criado para coordenar o setor mineral brasileiro. O objetivo central é definir uma estratégia sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos, insumos fundamentais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia, que têm atraído o interesse crescente dos Estados Unidos e da China.
Reuniões e estratégias
Alexandre Silveira comunicou que se reunirá com o governo dos EUA para discutir minerais críticos no fim deste mês. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro afirmou ter sido convidado para uma reunião com Chris Wright, secretário de Energia de Donald Trump. O CNPM foi criado em junho de 2022, mas não havia sido ativado até agora. Com a nova gestão, o governo Lula revisou sua composição e atribuições, prometendo colocar o plano em prática.
Composição e funcionamento
O CNPM contará com a representação de 16 ministérios, incluindo Relações Exteriores, Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, entre outros. Além disso, representantes de estados e municípios produtores de minério, universidades e entidades da sociedade civil terão assento no conselho, que terá reuniões ordinárias anuais e convocatórias extraordinárias conforme necessário. O governo espera que o CNPM atue como um espaço de articulação de políticas públicas voltadas à mineração, similar ao que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) representa para o setor de energia.
Expectativas e objetivos
O presidente Lula já expressou a intenção de mudar a forma como o Brasil negocia seus recursos minerais, enfatizando que o país não deve abrir mão de suas riquezas. O governo pretende que o CNPM se torne um instrumento de soberania e desenvolvimento, promovendo a exploração sustentável de minerais estratégicos, como lítio e cobalto, essenciais para tecnologias de baixo carbono.
Em um contexto global, o Brasil está em uma posição privilegiada por deter reservas abundantes de minerais críticos, o que pode torná-lo um parceiro estratégico nas cadeias de valor de alta tecnologia, segundo o MME.
