O governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que visa injetar R$ 12 bilhões na renegociação de dívidas de produtores rurais. A iniciativa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca amparar cerca de 100 mil agricultores, especialmente os pequenos e médios, que enfrentaram dificuldades financeiras devido a secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo central é revitalizar a capacidade produtiva do setor agrícola.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra”, declarou Lula em suas redes sociais. A MP busca, portanto, oferecer condições facilitadas para que os agricultores regularizem suas finanças e mantenham a produção de alimentos.
A renegociação se destina a produtores que registraram perdas em duas safras nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram estado de calamidade pública ao menos duas vezes nesse período. Estima-se que a medida possa alcançar até 96% dos pequenos e médios agricultores que se encontram em situação de inadimplência ou com dívidas prorrogadas, conforme dados do governo.
Para aderir ao programa, os produtores deverão comprovar as perdas de safra e estar localizados nos municípios elegíveis. O prazo para pagamento será de até nove anos, com um ano de carência. As taxas de juros serão diferenciadas, variando de 6% a 10% ao ano, dependendo do porte do produtor.
Os recursos serão repassados do Tesouro Nacional para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuando na estruturação da operação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) será responsável por definir os parâmetros finais da regulamentação, enquanto o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras.
