Decisão do Tribunal de Justiça de SC determina pagamento a Lula por danos morais
O empresário Luciano Hang foi condenado a pagar R$ 33.333,33 ao presidente Lula por exibir faixas ofensivas em aviões.
Na quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que Luciano Hang, dono da Havan, deve pagar uma indenização de R$ 33.333,33 ao presidente Lula (PT) por danos morais. A condenação se deu devido à exibição de faixas ofensivas ao petista, que foram levadas por aviões durante sobrevoos no litoral catarinense.
Contexto do caso
Durante o verão de 2019 e 2020, Hang contratou aviões para sobrevoar a costa de Santa Catarina com mensagens depreciativas direcionadas a Lula. Inicialmente, em abril de 2023, a Justiça de primeira instância havia considerado o pedido de indenização improcedente, alegando que Lula, como figura pública, estava sujeito a críticas. No entanto, o TJ-SC reavaliou a situação e concluiu que as ofensas extrapolaram a liberdade de expressão e violaram a honra do presidente.
Repercussão e próximos passos
Os advogados de Lula argumentaram que as ações de Hang configuraram um ataque pessoal e não se limitaram ao discurso político. O tribunal reconheceu que, apesar de Lula ser uma figura pública, ele ainda merece proteção da sua honra e imagem. Hang tem a opção de recorrer da decisão, mas até o momento não houve manifestação oficial de sua assessoria sobre o caso.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
