Iniciativa visa antecipar o processo de cassação do mandato por assiduidade deficitária
Lindbergh Farias protocola projeto para acelerar a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro devido a faltas.
Proposta de mudança nas regras de cassação
Em uma iniciativa que promete agitar o cenário político, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um projeto de resolução visando à antecipação da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro devido a seu elevado número de faltas. Atualmente, a análise da assiduidade parlamentar é realizada apenas a partir de 5 de março de cada ano, o que limita a possibilidade de ação imediata em casos críticos de ausência.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, já contabiliza cerca de 70% de faltas nas sessões ordinárias, o que, segundo a Constituição, poderia resultar na perda de seu mandato caso ultrapasse um terço das ausências ao longo do ano. O ato da Mesa 19/2017, que rege a contabilização de faltas, estipula que a avaliação da frequência dos deputados só ocorre anualmente, o que pode ser considerado um entrave para medidas mais rigorosas.
O que a nova proposta altera
O projeto de Lindbergh propõe que a aferição da assiduidade dos parlamentares seja feita de forma contínua e cumulativa durante toda a sessão legislativa. Com isso, os registros eletrônicos de presença nas sessões deliberativas seriam utilizados para monitorar a frequência dos deputados. A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) seria responsável pela elaboração de relatórios mensais, que poderiam alertar a Presidência da Câmara sobre possíveis descumprimentos da regra constitucional de faltas.
Além disso, o projeto estabelece que, se em qualquer momento da sessão legislativa for verificada a impossibilidade matemática de reversão do limite de faltas, a Presidência deverá abrir um processo para a perda do mandato de forma imediata. Essa mudança visa aumentar a transparência e a moralidade administrativa, conforme afirma Lindbergh.
Importância da assiduidade
Lindbergh Farias defende que a assiduidade é um dever constitucional e que sua violação deve ser tratada com seriedade. “A Constituição é clara: assiduidade é dever e sua violação acarreta perda de mandato. Não cabe à Câmara flexibilizar isso. Nosso projeto garante que o Parlamento seja exemplo de respeito às regras, fortalecimento institucional e compromisso com o serviço público”, afirma o deputado. Essa declaração reflete a intenção do projeto de reforçar a responsabilidade dos parlamentares com suas obrigações.
Reflexos no cenário político
A proposta de Lindbergh pode gerar um debate acalorado na Câmara, especialmente considerando a figura de Eduardo Bolsonaro, que representa uma ala significativa da política brasileira. A mudança nas regras de cassação pode não apenas afetar o futuro do parlamentar, mas também estabelecer um precedente para a responsabilidade de todos os deputados em relação à assiduidade.
Com essa proposta, o PT busca não apenas agir frente à situação específica de Eduardo Bolsonaro, mas também criar um ambiente político mais responsável e comprometido com a presença ativa nas sessões legislativas. A expectativa é que a discussão sobre essa proposta comece a ganhar força nas próximas semanas, refletindo as tensões políticas que permeiam o atual cenário nacional.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
