Licença-paternidade e a luta pela igualdade salarial

Especialistas destacam a importância da ampliação da licença para reduzir desigualdades

A ampliação da licença-paternidade é vista como um caminho importante para reduzir a desigualdade salarial entre gêneros no Brasil.

Em 10 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias, de forma gradual, a partir de 2027. Especialistas afirmam que a ampliação da licença é um passo importante para reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Contexto da aprovação

A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 havia solicitado a regulamentação da licença-paternidade. A proposta, segundo Rodolfo Canônico, cofundador da Coalização Licença Paternidade, é uma condição necessária, mas não suficiente para a transformação social que é necessária.

Desigualdade salarial

Dados recentes apontam que as mulheres ganham, em média, 21% menos do que os homens nas 54 mil empresas com mais de cem funcionários no Brasil, o que ressalta a urgência de políticas que promovam a igualdade de remuneração. Paula Montagner, do Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou que a licença-paternidade ampliada é um critério considerado para justificar a intenção de empresas em reduzir essa diferença salarial.

O papel das empresas

Algumas empresas já estão implantando práticas de licença mais longas, chegando a até 40 dias. Rosana Silva, do Ministério das Mulheres, enfatiza que se boas práticas funcionam em algumas companhias, elas podem ser replicadas em outras. A ampliação da licença é vista como uma forma de fortalecer os vínculos familiares e promover uma cultura de igualdade.

Futuras iniciativas

Para muitos especialistas, a implementação de uma licença parental, que proporcione o mesmo tempo de afastamento para mães e pais, é fundamental para a promoção da igualdade de gênero no trabalho. Além disso, medidas complementares e políticas públicas são necessárias para garantir o suporte adequado durante os períodos de afastamento.